Nas suas Directrizes sobre Cuidados de Aborto (2024), a Organização Mundial da Saúde (OMS) fornece orientações baseadas em evidências sobre como envolver um maior número de profissionais de saúde e as próprias pessoas grávidas na prestação ou auto-gestão dos cuidados de aborto, a fim de “encorajar a optimização do pessoal de saúde disponível, abordar a escassez de profissionais de saúde especializados no sistema de saúde, reduzir os custos e melhorar a acessibilidade, melhorar a equidade e a igualdade no acesso aos cuidados de saúde e aumentar a aceitabilidade dos serviços de saúde para aqueles que deles necessitam”. As recomendações feitas pela OMS destinam-se a todos os contextos de recursos, referem-se a uma gama de tipos de profissionais de saúde que podem realizar de forma segura, efectiva e satisfatória algumas ou todas as tarefas específicas relacionadas com o aborto. Parte-se do princípio de que qualquer profissional de saúde discutido tem a formação básica exigida para esse tipo de profissional de saúde e que terá recebido a formação e a informação específicas da tarefa antes de a executar.
| Recomendação | Indivíduo/ Autónomo | Agentes comunitários de saúde | Trabalhadores de farmácia | Farmacêuticos | Profissionais de medicina tradicional/complementar | Enfermeiros auxiliares/ Enfermeiras-parteiras auxiliares | Enfermeiras | Parteira | Clínicos associados/associados avançados | Profissionais clínicos gerais/especialistas |
| Prestação de informações sobre cuidados de aborto | NR | Recomendação | Sugestão (1) | Recomendação | Recomendação | Recomendação | Recomendação | Recomendação | Recomendação | Recomendação |
| Prestação de aconselhamento sobre o aborto | NR | Recomendação | Sugestão (2) | Sugestão (2) | Recomendação | Recomendação | Recomendação | Recomendação | Recomendação | Recomendação |
| Preparação do colo do útero com medicamentos antes do aborto cirúrgico em qualquer idade gestacional | NR | Sugestão (3) | Sugestão (3) | Sugestão (3) | Recomendação | Recomendação | Recomendação | Recomendação | Recomendação | Recomendação |
| Aspiração intra-uterina para aborto induzido com < 14 semanas* | NR | Recomendação contra | Recomendação contra | Recomendação contra | Recomendação | Sugestão (4) | Recomendação | Recomendação | Recomendação | Recomendação |
| Tratamento médico do aborto induzido em idades gestacionais < 12 semanas | Recomendação | Recomendação | Recomendação | Recomendação | Recomendação | Recomendação | Recomendação | Recomendação | Recomendação | Recomendação |
| Preparação do colo do útero com dilatadores osmóticos antes de D&E em idades gestacionais ≥ 12 semanas | NR | Recomendação contra | Recomendação contra | Recomendação contra | Sugestão (3) | Recomendação | Recomendação | Recomendação | Recomendação | Recomendação |
| D&E para aborto cirúrgico em idades gestacionais ≥ 14 semanas | NR | Recomendação contra | Recomendação contra | Recomendação contra | Sugestão (5) | Recomendação contra | Recomendação contra | Sugestão (5) | Sugestão (5) | Recomendação |
| Tratamento médico do aborto induzido em idades gestacionais ≥ 12 semanas | NR | Recomendação contra | Recomendação contra | Recomendação contra | Sugestão (6) | Sugestão (6) | Sugestão (6) | Sugestão (6) | Sugestão (6) | Recomendação |
| Aspiração intra-uterina para o tratamento do aborto incompleto sem complicações em idades gestacionais < 14 semanas | NR | Recomendação contra | Recomendação contra | Recomendação contra | Recomendação | Sugestão (4) | Recomendação | Recomendação | Recomendação | Recomendação |
| Tratamento médico de aborto incompleto sem complicações com misoprostol em idades gestacionais < 14 semanas | NR | Recomendação | Recomendação | Recomendação | Recomendação | Recomendação | Recomendação | Recomendação | Recomendação | Recomendação |
| Tratamento médico de morte fetal intra-uterina em idades gestacionais ≥ 14 a ≤ 28 semanas | NR | Recomendação contra | Recomendação contra | Recomendação contra | Sugestão (6) | Sugestão (6) | Sugestão (6) | Sugestão (6) | Sugestão (6) | Recomendação |
| Inserção e remoção de dispositivos intra-uterinos (DIUs) | NR | Recomendação contra | Recomendação contra | Recomendação contra | Sugestão (5) | Sugestão (7)/ Recomendação | Recomendação | Recomendação | Recomendação | Recomendação |
| Inserção e remoção de implantes | NR | Sugestão (7) | Recomendação contra | Recomendação contra | Sugestão (5) | Sugestão (8) | Recomendação | Recomendação | Recomendação | Recomendação |
| Administração de contraceptivos injectáveis | Recomendação | Recomendação | Recomendação | Recomendação | Recomendação | Recomendação | Recomendação | Recomendação | Recomendação | Recomendação |
| Laqueação de trompas | NR | Recomendação contra | Recomendação contra | Recomendação contra | Recomendação contra | Recomendação contra | Sugestão (7) | Sugestão (7) | Recomendação | Recomendação |
| Tratamento inicial de hemorragia ou infecção pós-aborto sem risco de vida | NR | Recomendação contra | Recomendação contra | Recomendação contra | Recomendação | Recomendação | Recomendação | Recomendação | Recomendação | Recomendação |
NR=não foi feita qualquer recomendação
Sugestão: Uma recomendação fraca a favor da intervenção, que exige uma formulação adicional para qualificar a recomendação, especificando as condições de uso
Recomendação: Uma recomendação forte a favor da intervenção
*A realização da aspiração intra-uterina inclui a avaliação da idade gestacional, a preparação do colo do útero (se necessário), o procedimento propriamente dito, o controlo da dor, incluindo a administração de um bloqueio paracervical, e a avaliação da conclusão do aborto através da inspecção visual dos produtos da concepção.
(1) Condição: Em contextos em que o trabalhador de farmácia está sob a supervisão directa de um farmacêutico e há acesso ou encaminhamento para serviços de saúde adequados
(2) Condição: É prestado aconselhamento sobre aborto medicamentoso e cirúrgico e há acesso ou encaminhamento para serviços de saúde adequados caso a utente opte por um método de aborto cirúrgico
(3) Condição: O profissional de saúde assegura a continuidade dos cuidados desde o momento da preparação do colo do útero até ao procedimento de aborto
(4) Condição: Em contextos em que os mecanismos estabelecidos do sistema de saúde envolvem esses profissionais de saúde na prestação de outros cuidados obstétricos básicos de emergência
(5) Condição: Em contextos em que os mecanismos estabelecidos do sistema de saúde envolvem estes profissionais de saúde noutras tarefas relacionadas com a saúde materna e reprodutiva
(6) Condição: Em contextos em que existe acesso a apoio cirúrgico adequado e a infra-estruturas apropriadas para tratar o aborto incompleto ou outras complicações
(7) Condição: No contexto de uma investigação rigorosa.
(8) Condição: No contexto da monitoria e avaliação orientadas
Adaptado da Organização Mundial da Saúde. (2022). Abortion care guideline. Geneva: World Health Organization and World Health Organization. (2015). Health worker roles in providing safe abortion care and post-abortion contraception. Geneva: Organização Mundial da Saúde.